A polêmica surge do fato de que plataformas digitais, como Google, YouTube e Facebook, utilizam notícias de veículos jornalísticos para gerar renda
O texto do projeto prevê que a isenção tarifária será suspensa caso a entidade perca a certificação
A proposta permite que o empregado doméstico antecipe 14 dias de férias após os oito primeiros meses de trabalho
A proposta também sugere o agravamento da pena de importunação sexual, que atualmente é de reclusão de um a cinco anos
A proposta tem como objetivo enriquecer a formação dos estudantes
De acordo com as normas eleitorais vigentes, os partidos políticos devem destinar no mínimo 30% dos recursos públicos de campanha para candidaturas femininas
O projeto prevê a inclusão de bacharéis em Direito que prestarem serviços, de forma não remunerada
Se aprovado, essa lei terá impacto significativo em setores como imóveis, carros e obras de arte
O projeto original contemplava benefícios para partidos políticos
O objetivo é priorizar áreas como saúde mental dos policiais, policiamento comunitário, redução da letalidade policial, equipamentos de investigação e câmeras corporais
