O parlamentar acrescenta que a espécie compõe um dos grupos mais diversos nos sistemas aquáticos do bioma caatinga.
Projeto prevê gradação de risco que vai de baixo a extremo.
O alvo são construções precárias, principalmente nos bairros de periferia.
Segundo a proposta, valor será corrigido com base no índice que mede inflação para as famílias mais pobres e no PIB.
Os decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de abril deste ano revogam outras regulamentações editadas em 2020 e 2021.
A matéria será enviada ao Senado.
Vaga foi aberta com aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
Relator da proposta, o deputado Orlando Silva vai incorporar sugestões apresentadas por deputados a novo parecer.
O senador afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alegou que vai atacar subsídios existentes no Orçamento, mas não explicou quais seriam as isenções tributárias
O assunto foi tratado na comissão mista da Medida Provisória (MP) 1162/23, que trata do programa habitacional.
